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Execução de alimentos. Decretação de prisão. Possibilidade. Acordo com avô paterno. Ausência de exoneração da obrigação paterna. Obrigação subsidiária

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de alimentos Decretação de prisão Possibilidade Acordo com avô paterno Ausência de exoneração da obrigação paterna Obrigação subsidiária

Data de Publicação: 07/12/2023

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Alimentos avoengos. Caráter subsidiário. Avô paterno que deve ser desobrigado do encargo

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos avoengos Caráter subsidiário Avô paterno que deve ser desobrigado do encargo

Data de Publicação: 19/03/2019

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Responsabilidade subsidiária e complementar. Avô paterno. Capacidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Responsabilidade subsidiária e complementar Avô paterno Capacidade

Data de Publicação: 12/01/2015

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Alimentos. Tia e avô paternos. Possibilidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Alimentos Tia e avô paternos Possibilidade

Data de Publicação: 14/10/2014

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Avô paterno. Ilegitimidade passiva. Réu na ação de investigação de paternidade post mortem

Tribunal: TJSC

Tema(s): Avô paterno Ilegitimidade passiva Réu na ação de investigação de paternidade post mortem

Data de Publicação: 10/03/2014

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Ação de Alimentos. Pedido dirigido ao avô paterno. Responsabilidade complementar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de Alimentos Pedido dirigido ao avô paterno Responsabilidade complementar

Data de Publicação: 26/07/2013

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Família e processual civil. Agravo de instrumento. Alimentos avoengas

Tribunal: TJDF

Tema(s): Família e processual civil Agravo de instrumento Alimentos avoengas

Data de Publicação: 15/02/2012

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Ação de modificação de guarda. Avós paternos. Indícios de maus tratos pela genitora do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de modificação de guarda Avós paternos Indícios de maus tratos pela genitora do menor

Data de Publicação: 21/06/2011

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Ação de alimentos . Resposabilidade complementar. Extensiva. Avó

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação de alimentos Resposabilidade complementar Extensiva Avó

Data de Publicação: 19/03/2008

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Pedido de guarda de menor. Transferência da guarda aos avós paternos

Tribunal: TJMT

Tema(s): Pedido de guarda de menor Transferência da guarda aos avós paternos

Data de Publicação: 05/12/2007

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